{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b05306, de 30 de Outubro de 2001 (Lei do Carnaval), atualizada pela Lei Municipal n\u00b0 5927, de 26 de Janeiro de 2015, para estabelecer procedimentos e prazos para pagamento de cach\u00eas art\u00edsticos atinentes ao Carnaval de Olinda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b06406, de 29 de Dezembro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Olinda para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, acrescentando o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 9\u00b0, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}