{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2025", "autor": "07 - JESU\u00cdNO ARA\u00daJO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da adapta\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos e privados para pessoas ostomizadas no munic\u00edpio de Olinda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 88 de 2025", "autor": "13 - EUG\u00caNIA LIMA", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Olinda, a campanha \u201cDezembro Vermelho\u201d dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o HIV/AIDS e outras Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (ISTs), e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "09 - SIMPL\u00cdCIO", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Olinda a Senhora Andrea Maria Galdino dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "09 - SIMPL\u00cdCIO", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito de Cultura Popular Chico Science ao artista pl\u00e1stico bonequeiro e artes\u00e3o Josenildo Bezerra - Mestre Camar\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "09 - SIMPL\u00cdCIO", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito de Cultura Popular Chico Science ao Mestre Ulisses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "17 - VLADEMIR LABANCA", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito de Cultura Popular Chico Science a Zelita Rocha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "17 - VLADEMIR LABANCA", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Alo\u00edsio Magalh\u00e3es a Senhora Clara Sarmento Maia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "17 - VLADEMIR LABANCA", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Alo\u00edsio Magalh\u00e3es a Senhora Cl\u00e1udia L\u00facia Cavalcante Rodrigues Pontes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "17 - VLADEMIR LABANCA", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Alo\u00edsio Magalh\u00e3es a Senhora Jacira Lucena Santana de Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "17 - VLADEMIR LABANCA", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Alo\u00edsio Magalh\u00e3es a Senhora K\u00e1tia V\u00e2nia Dantas de Andrade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "17 - VLADEMIR LABANCA", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Alo\u00edsio Magalh\u00e3es a Senhora Maria Concei\u00e7\u00e3o Bizerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "17 - VLADEMIR LABANCA", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Alo\u00edsio Magalh\u00e3es a Senhora V\u00e2nia Rosane Barbosa de Ara\u00fajo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "17 - VLADEMIR LABANCA", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Alo\u00edsio Magalh\u00e3es a Senhora Vera Nobrega.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 334 de 2026", "autor": "03 - FELIPE NASCIMENTO", "ementa": "Requer VOTO DE APLAUSOS para o comandante do 1\u00ba BPM o Tenente Coronel Lenildo de Freitas Paix\u00e3o, pela redu\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria das mortes violentas e crimes violentos contra o patrim\u00f4nio em Olinda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 335 de 2026", "autor": "17 - VLADEMIR LABANCA", "ementa": "Requer VOTO DE APLAUSOS para o Senhor Gabriel Barros Duarte Lustosa pelos servi\u00e7os de garantia de direitos e o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade na cidade de Olinda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 336 de 2026", "autor": "10 - PROFESSOR MARCELO", "ementa": "Requer VOTO DE APLAUSOS para a ADUSEPS (Associa\u00e7\u00e3o de Defesa dos Usu\u00e1rios de Seguros, Planos e Sistemas de Sa\u00fade), em nome  da Dra. Josef\u00e1 Rene Santos Patriota e todo o setor jur\u00eddico pelos servi\u00e7os prestados com excel\u00eancia em defesa dos usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade e do SUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 337 de 2026", "autor": "17 - VLADEMIR LABANCA", "ementa": "Requer VOTO DE APLAUSOS a Senhora Noeme Jos\u00e9 de Santana pelos servi\u00e7os est\u00e9ticos prestados de forma solid\u00e1ria na cidade de Olinda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 361 de 2026", "autor": "16 - BIAI", "ementa": "Requer VOTO DE APLAUSOS ao Padre Charles Ara\u00fajo, p\u00e1roco da Par\u00f3quia de S\u00e3o Jos\u00e9, de Casa Caiada, ao Padre Rafael Vieira, Vig\u00e1rio Paroquial e a todos os paroquianos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 362 de 2026", "autor": "13 - EUG\u00caNIA LIMA", "ementa": "Requer VOTO DE APLAUSOS a Musicista Luiza Roberta de Lima, pela excel\u00eancia de sua atua\u00e7\u00e3o art\u00edstica e educacional, promovendo a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a m\u00fasica e o protagonismo feminino do cen\u00e1rio Cultural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}