{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 73 de 2025", "autor": "07 - JESU\u00cdNO ARA\u00daJO", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Olinda o Programa Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Encaminhamento para Tratamento do P\u00e9 Torto Cong\u00eanito (PTC).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 74 de 2025", "autor": "07 - JESU\u00cdNO ARA\u00daJO", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Olinda o dia 03 de Junho como \u201cDia Municipal do P\u00e9 Torto Cong\u00eanito (PTC)\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 89 de 2025", "autor": "15 - SAULO HOLANDA", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de Suportes de Seguran\u00e7a ou Dispositivos de Conten\u00e7\u00e3o nas barras de supino (BENCH PRESS) em todas as academias de gin\u00e1stica e estabelecimentos similares no Munic\u00edpio de Olinda, e estabelece penalidades pelo descumprimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Olinda, exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 653.406,71 (seiscentos e cinquenta e tr\u00eas mil, quatrocentos e seis reais e setenta e um centavos), destinado ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Olinda para manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral \u2013 ETI (investimentos, c\u00f3digo 12.361.1771.2.039), com recursos oriundos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o da fonte 1546 (Transfer\u00eancias do FUNDEB \u2013 complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ETI), nos termos do art. 167, par\u00e1grafo 2\u00ba, da CF/1988 e legisla\u00e7\u00e3o municipal correlata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Olinda, exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 2.000.000,00; destinado \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 para manuten\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas em seguran\u00e7a p\u00fablica (investimentos, c\u00f3digo 06.122.2003.2.074), com recursos oriundos de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras (implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana, c\u00f3digo 15.451.2704.1.015), ambas da fonte 1700 (Transfer\u00eancias da Uni\u00e3o via Conv\u00eanios), nos termos do art. 167, par\u00e1grafo 2\u00ba, da CF/88 e legisla\u00e7\u00e3o municipal correlata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Olinda, exerc\u00edcio 2026, no valor de R$ 10.679.670,66 (dez milh\u00f5es, seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), destinados \u00e0 Secretaria de Patrim\u00f4nio e Cultura, Secretaria de Obras e Fundo de Desenvolvimento Municipal para Execu\u00e7\u00e3o de Obras de Preserva\u00e7\u00e3o Patrimonial, Constru\u00e7\u00e3o/Requalifica\u00e7\u00e3o de Equipamentos P\u00fablicos, conten\u00e7\u00e3o/infraestrutura urbana, sistemas de drenagem e a\u00e7\u00f5es do FEM (investimentos, c\u00f3digos 13.391.1903.1.008, 15.451.2702.1.010, 15.451.2702.1.014, 17.512.2702.1.012, 04.122.2760.2.117), com recursos oriundos de Super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior (Fontes 1700, 1701, 1706), nos termos do art. 167, par\u00e1grafo 2\u00ba, da CF/88 e legisla\u00e7\u00e3o municipal correlata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Olinda, exerc\u00edcio 2026, no valor de R$ 91.229,00 (noventa e um mil, duzentos e vinte e nove reais), destinados ao Fundo de Preserva\u00e7\u00e3o dos S\u00edtios Hist\u00f3ricos de Olinda para preserva\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o, e/ou conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado (outras despesas correntes, c\u00f3digo 13.391.1969.2.068), com recursos oriundos de Super\u00e1vit Financeiro apurado no balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior (fonte 1759 \u2013 Recursos Vinculados a Fundos), nos termos do art. 167, par\u00e1grafo 2\u00ba, da CF/88 e legisla\u00e7\u00e3o municipal correlata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio, concernente ao exerc\u00edcio de 2026, no montante de R$ 2.300.000,00 (dois milh\u00f5es e trezentos mil reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}