{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 74 de 2025", "autor": "07 - JESU\u00cdNO ARA\u00daJO", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Olinda o dia 03 de Junho como \u201cDia Municipal do P\u00e9 Torto Cong\u00eanito (PTC)\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 69 de 2025", "autor": "13 - EUG\u00caNIA LIMA", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 6.004, de 22 de agosto de 2017, para qualificar as diretrizes e a\u00e7\u00f5es da Semana Municipal do Brincar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 84 de 2025", "autor": "13 - EUG\u00caNIA LIMA", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e de Enfrentamento ao Racismo no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Olinda e d\u00e1 outras provid\u00eancias,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 96 de 2025", "autor": "09 - SIMPL\u00cdCIO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), deste munic\u00edpio, \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "01 - SARMENTO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias no condicionamento de matr\u00edcula de crian\u00e7as com defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Olinda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "01 - SARMENTO", "ementa": "Institui diretriz de transpar\u00eancia ativa por meio do \"Painel Municipal de Transpar\u00eancias de Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Pagamentos\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Olinda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "13 - EUG\u00caNIA LIMA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Olinda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 408 de 2026", "autor": "13 - EUG\u00caNIA LIMA", "ementa": "Requer AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA sobre Assist\u00eancia Social, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas para que haja uma assist\u00eancia social digna no Munic\u00edpio de Olinda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 424 de 2026", "autor": "13 - EUG\u00caNIA LIMA", "ementa": "Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento \u00e0 grandiosa contribui\u00e7\u00e3o cultural, pedag\u00f3gica e social de Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva (Mestre Tonho das Olindas) para a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es populares e a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os em Olinda e no mundo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 425 de 2026", "autor": "13 - EUG\u00caNIA LIMA", "ementa": "Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento \u00e0 hist\u00f3ria, resist\u00eancia e tradi\u00e7\u00e3o da Tro\u00e7a Carnavalesca Mista Cariri Olindense, s\u00edmbolo maior da abertura do Carnaval de Olinda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}