{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "01 - SARMENTO", "ementa": "Institui o \" Dia Municipal em Mem\u00f3ria \u00e0s Vitimas de Sinistros de Tr\u00e2nsito\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Olinda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2026", "autor": "14 - RICARDO SOUSA", "ementa": "Institui no valend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Olinda, o \"Dia Municipal da Corrida de Rua\", a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 648 de 2026", "autor": "01 - SARMENTO", "ementa": "Requer convoca\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Anna Rodriguez a fim de prestar esclarecimentos sobre os recorrentes bloqueios, suspens\u00f5es e cancelamentos de benef\u00edcios sociais, bem como acerca da situa\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) no Munic\u00edpio de Olinda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}