45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/08/2019 Encerramento: 20/08/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2019
Autor: Irmão Biá
Dispõe sobre a inclusão do telefone (81) 3183-8104 da Comissão de Defesa do Consumidor nos Cardápios de Lanchonetes, Restaurantes e Estabelecimentos Similares e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL
Não informada
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 35 de 2019
Autor: Irmão Biá
Concede o Título de Cidadã Olindense a senhora Érica Clarissa Borba Cordeiro.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2019
Autor: Algério a Nossa Voz
Dispõe sobre a inclusão , no calendário Oficial de eventos da Cidade de Olinda, O dia Municipal do Voluntariado, a ser comemorado no dia 28 de agosto , e dá outras providências.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2019
Autor: Jesuíno Araujo
Institui a Semana Municipal de Incentivo à adoção de Crianças e Adolescentes,no município de Olinda.
Não informada