Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Pablo Agnelo de Mesquita Pinto (Pablitto). - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 5.858, de 31 de março de 2014, que dispõe sobre a limpeza urbana, a prestação de serviços relacionados e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Olinda. - - |
Não há resultado |