7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura

Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Pablo Agnelo de Mesquita Pinto (Pablitto).

Altera dispositivos da Lei nº 5.858, de 31 de março de 2014, que dispõe sobre a limpeza urbana, a prestação de serviços relacionados e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Olinda.