Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Olinda, a campanha “Dezembro Vermelho” dedicada à prevenção e conscientização sobre o HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municípios.