PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária N° 56/2024
Autoria: Vereador Severino Barbosa - Biai.
Ementa: Denominação do Posto de Saúde USF Beira Mangue I e II, do bairro de Rio Doce, em Olinda, Pernambuco.
Projeto de Lei Ordinária N° 57/2024
Autoria: Vereador Irmão Biá.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de sacolas ou embalagens adequadas aos clientes pelos supermercados no município de Olinda, Pernambuco, e proíbe a venda de sacolas para colocação de produtos comprados no estabelecimento.
Projeto de Lei Ordinária N° 58/2024
Autoria: Vereador Saulo Holanda
Ementa: Dispõe sobre a isenção da Taxa de Limpeza Pública para os imóveis que contratarem empresas especializadas para o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos.
Projeto de Lei Ordinária N° 59/2024
Autoria: Vereador Saulo Holanda
Ementa: Concede a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis cedidos gratuitamente ou locados ao município.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo N° 20/2024
Autoria: Vereadora Dete Silva
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Ilmo. Pai Guara de Oxum.
Projeto de Decreto Legislativo N° 21/2024
Autoria: Vereadora Dete Silva
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Babalorixá Kennedy de Osaniyn.
Projeto de Decreto Legislativo N° 22/2024
Autoria: Vereadora Gisele Tavares
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Paulo Jackson Nóbrega de Sousa.
Projeto de Decreto Legislativo N° 23/2024
Autoria: Vereador Saulo Holanda
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Roosevelt Benedictos Alves Silva.
OFÍCIOS
OFÍCIO N° 9241/2024/ZE117.
Autor: Gustavo Valença Genú – Juiz Eleitoral da 117° ZE-PE.
Assunto: AIJ – Cota de Gênero – Provimento de Recurso Eleitoral – Retotalização de resultados e expedição de diplomas.
OFÍCIO N° 9798/2024/ZE010.
Autor: Célia Gomes de Morais – Juiz (a) Eleitoral da 10° ZE-PE.
Assunto: Retotalização Eleições 2020.
OFÍCIO N° 076/SEH/SO/2024.
Autor (a): Marcos Alberto de Araújo Leão Filho – Secretário Executivo de Habitação
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 59 e 60/2024, de autoria do Ver. Flávio Nascimento.
OFÍCIO N° 077/SEH/SO/2024.
Autor (a): Marcos Alberto de Araújo Leão Filho – Secretário Executivo de Habitação
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 155; 156; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165 e 172/2024, de autoria do Ver. Severino Barbosa - BIAI.
OFÍCIO N° 078/SEH/SO/2024.
Autor (a): Marcos Alberto de Araújo Leão Filho – Secretário Executivo de Habitação
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 209/2024, de autoria do Ver. Severino Barbosa - BIAI.
OFÍCIO N° 085/SEH/SO/2024.
Autor (a): Marcos Alberto de Araújo Leão Filho – Secretário Executivo de Habitação
Assunto: Resposta ao DOC.JGAN nº. 005/2024, de autoria do Ver. Jesuíno Araújo.
OFÍCIO N° 052/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha os seguintes Decretos abaixo discriminados:
Decreto nº 068/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.033.573,00 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, da Secretaria de Obras, da Secretaria de Gestão Urbana e da Secretaria de Esportes e Juventude.
Decreto nº 078/2024 – Fixa os novos valores das tarifas dos serviços de táxi do município de Olinda, de acordo com as tarifas praticadas na região metropolitana, e dá outras providências.
Decreto nº 079/2024 – Dispõe sobre os tipos de veículos para prestação do serviço municipal de taxi — Olinda/PE e dá outras providências.
Decreto nº 080/2024 – Autoriza o uso temporário da Bandeira 2 para os serviços de taxi do município de Olinda no período que especifica.
Decreto nº 081/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do município de Olinda relativo ao exercício de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 660.734,00 em favor da Secretaria de Obras.
OFÍCIO N° 053/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha a seguinte Lei abaixo discriminada:
Lei 6353/2024 - Institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas — CMPD, do Município de Olinda.
OFÍCIO N° 056/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha os seguintes Decretos abaixo discriminados:
Decreto nº 061/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.389.000,00 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, da Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto nº 069/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.414.783,76 em favor da Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
OFÍCIO N° 058/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha os seguintes Decretos abaixo discriminados:
Decreto nº 057/2024 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.509.867,08 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 058/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 716.475,00 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo.
OFÍCIO N° 073/2024-GAB/SEFAZ
Autor (a): Givonete Lubarino – Secretária Municipal da Fazenda
Assunto: Resposta ao Ofício nº 05.14-02/2024-GP.
OFÍCIO N° 090/2024-SEH/SO/2024.
Autor (a): Marcos Alberto de Araújo Filho – Secretário Executivo de Habitação
Assunto: Resposta aos Ofícios nºs 230; 231; 232/2024, de autoria do Vereador Severino Barbosa - Biai.
OFÍCIO N° 085/2024-SEUI/SO/2024.
Autor (a): Aluísio Andrade – Secretário Executivo de Urbanização Integrada.
Assunto: Resposta ao Ofício nº 100/2024, de autoria do Vereador Severino Barbosa - Biai.
OFÍCIO N° 059/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha o seguinte Decreto abaixo discriminado:
Decreto nº 074/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.342.139,95 em favor do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Secretaria de Comunicação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Gestão Urbana.
OFÍCIO N° 1346/2024 N- CGR- GOVPE
Autor (a): Matheus Freitas – Diretor Presidente do Grande Recife
Assunto: Referência ao Ofício n° 116/2024 – Câmara Municipal de Olinda, do Ver. Ademilson Bezerra Torres – Tostão de Olinda
OFÍCIO N° 93/2024 SEH/SO
Autor (a): Marcos Leão Filho – Secretário Executivo de Habitação
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 230; 231;232 e 233/2024, de autoria do vereador Severino Barbosa - BIAI
COMUNICADO INTERNO:
CI Nº 005/2024 - DRH
Autoria: Manuella Labanca – Diretora de Recursos Humanos
Assunto: Atestado Médico pelo período de 14 dias, em favor do Vereador Flávio Urquiza, concedido pelo Dr. André Ferreira – CRM 17.998, a partir do dia 13 de Julho do corrente ano.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 245/2024
Autoria: Vereador (a) Vinícius Castello.
Assunto: Pedido de informações acerca do Relatório Geral “O Carnaval de Olinda é a cara da gente” 2024.
Requerimento Nº 246/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI.
Assunto: Solicito que o Poder Executivo da cidade de Olinda, passe através da Guarda Municipal, a dar segurança nos monumentos históricos/católicos da cidade.
Requerimento Nº 247/2024
Autoria: Vereador (a) Vinícius Castello.
Assunto: Criação da Comissão Especial de Inquérito sobre o “Carnaval de Olinda é a cara da gente” 2024.
Requerimento Nº 248/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.
Assunto: Requer que seja providenciado o muro de arrimo na quadra 11, Avenida das Garças – 4ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 249/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.
Assunto: Requer que seja providenciado o muro de arrimo na quadra 11, Avenida das Garças – 4ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 250/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizada a capinação do campo da Somar, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 251/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizada a colocação de fresa de asfalto nas Ruas do largo do mercado, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 252/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Xavier de Brito, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 253/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida D, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 254/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Nápoles, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 255/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizado o Recapeamento Asfáltico Rua Arácia, Jardim Atlântico, nesta.
Requerimento Nº 256/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizado o Recapeamento Asfáltico na Rua Cinquenta e cinco, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 257/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizado o Recapeamento Asfáltico na Rua Cinquenta e Sete, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 258/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizado o Recapeamento Asfáltico na Rua do Jambo, na 3ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 259/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizado o Recapeamento Asfáltico na Rua Escritor Joel Pontes, na 3ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 260/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizado o Recapeamento Asfáltico na Rua 40, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 261/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizado o Recapeamento Asfáltico na Rua 71, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 262/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizado o Recapeamento Asfáltico na Rua Severina Barbosa, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 263/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizado o Recapeamento Asfáltico na Rua trinta e oito, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 264/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizado o Recapeamento Asfáltico na Rua trinta e sete, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Requerimento Nº 265/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa.
Assunto: Requer que seja realizada a troca das lâmpadas de vapor metálico para lâmpadas de Led na travessa Clube do Vassourinhas no bairro de Guadalupe no bairro de Guadalupe, nesta.
Requerimento Nº 266/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.
Assunto: Requer ACS na 1ª etapa do bairro do Rio Doce - Olinda-PE.
Requerimento Nº 268/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Troca de lâmpadas de vapor metálico para lâmpadas de Led, na Praça do Fortin (Baobá), Rua do Sol – Carmo.
Requerimento Nº 269/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer a limpeza da Praça do Fortin (Baobá), Rua do Sol – Carmo.
Requerimento Nº 270/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Solicito a pavimentação da Rua jornalista Luiz de Andrade, no bairro de Casa Caiada – Olinda-PE.
Requerimento Nº 271/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Solicito a pavimentação da Rua Edmar Moury Fernandes, no bairro de Casa Caiada – Olinda-PE.
Requerimento Nº 272/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Solicito a pavimentação da Rua professor Diógenes Fernandes Távora (trecho entre a Via Metropolitana e a Rua Edmar Moury Fernandes), no bairro do Jardim Fragoso – Olinda-PE.
Requerimento Nº 273/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Solicito a pavimentação da Rua Coronel Francisco Figueiroa, no Bairro Novo – Olinda-PE.
Requerimento Nº 274/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a reiteração da pintura das lombadas da cidade de Olinda.
Requerimento Nº 275/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a reiteração da pintura das faixas de pedestre da cidade de Olinda.
Requerimento Nº 276/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer que seja iniciado estudo e planejamento para a implantação de uma UPA 24 horas no Setor Oeste de Olinda (Águas Compridas/Caixa D’Água).
Requerimento Nº 277/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a reiteração da requalificação da conclusão das paradas de ônibus.
Requerimento Nº 278/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer à Secretária de Saúde de Olinda, envidar esforços para que a UPA Rio Doce seja dotada de cardiologista e ortopedista.
Requerimento Nº 279/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer envidar esforços para que a UPA GERMANO COELHO – RIO DOCE, seja dotada de UTI móvel, com a máxima urgência.
Requerimento Nº 280/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer ao Poder Executivo da cidade de Olinda, que passe através da guarda municipal, a dar segurança nos monumentos históricos/católicos da cidade.
Requerimento Nº 281/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua B-3 na 1ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda.
Requerimento Nº 282/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Avenida Manoel Graciliano de Souza no bairro do Jardim Atlântico – Olinda.
Requerimento Nº 283/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Avenida Frederico Lundgren no bairro do Rio Doce – Olinda.
Requerimento Nº 284/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Avenida México, na 2ª etapa do bairro do Rio Doce/ Olinda.
Requerimento Nº 285/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Avenida São João Batista, no bairro do Jardim Atlântico – Olinda.
Requerimento Nº 286/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca das lâmpadas de vapor metálico para lâmpadas de Led dos 7(sete) postes da Rua Subida do Perujicam, no bairro de Rio doce, nesta.
Requerimento Nº 287/2024
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer a limpeza do canal da Beira Rio.
Requerimento Nº 288/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer que seja providenciado o muro de arrimo na Quadra 11, Avenida das Garças – 4ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
