Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 3ª Sessão Ordinária
13 de fevereiro de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 05/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Institui a Política Municipal de atenção em Saúde Visual Primária, no âmbito do Município de Olinda.
OFÍCIOS
OFÍCIO N° 11/2025- SEGOV
Autor (a): Júlio Cesar Casimiro – Sec. Municipal de Governo.
Assunto: Solicitação de retirada da seguinte Proposição de Autoria do Poder Executivo.
PL nº 75/2024 – Dispõe sobre o incentivo financeiro a ser concedido aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária do Município de Olinda – PE, com recursos advindos da Portaria GM/MS 960/2023, e dá outras providências.
OFÍCIO N° 10/2025- SEGOV
Autor (a): Júlio Cesar Casimiro – Sec. Municipal de Governo.
Assunto: Adequação das Emendas Individuais ao Limite Constitucional estabelecido pela Constituição Federal.
OFÍCIO N° 043/2025- GP
Autor (a): Mirella de Almeida – Prefeita de Olinda.
Assunto: Indicação de Líder e Vice-líder do governo.
OFÍCIO N° 75/2025- SISMO
Autor (a): Silvéria Xavier – Presidente do SISMO.
Assunto: Comunicado acerca da situação do Laboratório Municipal de Olinda (LMO).
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 062/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a construção de uma creche, no bairro do Alto Nova Olinda, para atender crianças de 0 a 5 anos.
Requerimento Nº 063/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a construção de uma creche, no bairro do Passarinho, para atender crianças de 0 a 5 anos.
Requerimento Nº 064/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a construção de uma creche, no bairro de Caixa D’Água, para atender crianças de 0 a 5 anos.
Requerimento Nº 065/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a limpeza de bueiros e galerias entupidas, em toda a extensão da Av. Leopoldino Canuto de Melo, no bairro de Caixa D’Água.
Requerimento Nº 066/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a construção de uma creche, no bairro do Alto do Sol Nascente, para atender crianças de 0 a 5 anos.
Requerimento Nº 067/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a construção de uma creche, no bairro do Alto da Conquista, para atender crianças de 0 a 5 anos.
Requerimento Nº 068/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação da Rua 60, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 069/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação da Rua 56, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 070/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação da Quadra 13, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 071/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação da Quadra 11, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 072/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação do campo da quadra 13, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 073/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação do campo da Somar, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 074/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação em torno do campo do CSU, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 075/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação e pintura do meio fio na Rua Arthur Guimarães, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 076/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação e pintura do meio fio na Rua Carlos Xavier de Brito, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 077/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação e pintura do meio fio na Rua da Amora e Rua trinta e nove, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 078/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação e pintura do meio fio na Rua da Quarenta e Oito na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 079/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação e pintura do meio fio na Rua da Quarenta e nove, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 080/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação e pintura do meio fio na Rua Severina Barbosa, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 081/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação e pintura do meio fio na Rua da Trinta e sete, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 082/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer a limpeza e desassoreamento do canal da Rua Gráviuna.
Requerimento Nº 083/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer Pavimentação Asfáltica na Rua Cinquenta e Dois, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 084/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer Pavimentação Asfáltica na Rua Cinquenta e quatro, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 085/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer Pavimentação Asfáltica na Rua do Dendê, na 3ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 086/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer Pavimentação Asfáltica na Rua da Macaíba, na 3ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 087/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer Pavimentação asfáltica na Rua Quarenta e nove, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 088/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer Pedido de Informação acerca da existência de Projeto para a instalação de uma Creche, na Rua da Poesia, 152, Caixa D’Água.
Requerimento Nº 090/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer operação tapa buraco na Rua Severina Barbosa, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 091/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer operação tapa buraco na Rua trinta e sete, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 092/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer operação tapa buraco na Rua Escritor Joel Pontes, na 3ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 093/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer operação tapa buraco na Rua Setenta e Cinco, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 094/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer operação tapa buraco na Rua do Jambo, na 3ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 095/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer operação tapa buraco na Rua Carlos Xavier de Brito, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 096/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer a retirada de lixo e entulho na Rua 54 ao lado do Campo do Nô, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 097/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer operação tapa buraco da Rua Arácia, no bairro de Jardim Atlântico.
Requerimento Nº 098/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer operação tapa buraco na Rua Cinquenta e Sete, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 099/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer operação tapa buraco na Rua Sessenta, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 100/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer pavimentação Asfáltica na Rua Sessenta e Nove, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 101/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer Pavimentação Asfáltica na Rua Sessenta e Oito, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 102/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer retirada de lixo e entulho em torno dos prédios da quadra 11, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 103/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer a retirada de lixo e entulho em torno dos blocos A e B da quadra 23, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 104/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer a retirada de lixo e entulho em na Rua Pau Brasil, na 4ª Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 105/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja enviado para esta casa o Cronograma de serviços realizados no Canal do Fragoso.
Requerimento Nº 106/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja enviado para esta casa o Cronograma de serviços da Operação Inverno, no qual informe quais os serviços são feitos de micro e macro drenagem são realizados.
Requerimento Nº 107/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI
Assunto: Requer que sejam revistos certos pontos de sistema de fiscalização eletrônica da cidade.
Requerimento Nº 108/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI
Assunto: Requer a pavimentação da Rua Carlos Pena Filho, no bairro do Jardim Fragoso – Olinda.
Requerimento Nº 109/2025
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo
Assunto: Requer instalação de semáforo no cruzamento da Rua do Vencedor com a Rua Lígia Gomes, no Bairro de Ouro Preto, Zona Rural.
Requerimento Nº 110/2025
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo
Assunto: Requer asfalto na Rua Golfinho – Bairro de Ouro Preto.
Requerimento Nº 111/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Rua Maestro Nelson Ferreira (antiga Rua AB-10) na 1ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 112/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Rua Orlando de Oliveira (antiga Rua A-9), na 1ª etapa do bairro do Rio Doce- Olinda-PE.
Requerimento Nº 113/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Rua B-16, na 1ª etapa do bairro do Rio Doce– Olinda – PE.
Requerimento Nº 114/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Rua Américo Bezerra Cavalcanti, (antiga Rua B-15), na 1ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 115/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Rua Maria da Conceição Tavares de Lima (antiga Rua A-6), na 1ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 116/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Rua Antônio Joaquim da Silva (antiga Rua B-5) na 1ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 117/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Rua Estudante Cavalcanti de Oliveira (antiga Rua B-4), na 1ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 118/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer o conserto da rua/calçada da Rua Dr. Natércio de Holanda, nº84, Passarinho – Olinda/PE.
Requerimento Nº 119/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer a limpeza das galerias , matos e remoção de entulhos, da Rua Claudio Nigro, Salgadinho, Olinda – PE.
Requerimento Nº 120/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer fiscalização permanente, além da remoção de entulhos, limpeza e manutenção da Rua do Cacimbão, Salgadinho, Olinda-PE.
Requerimento Nº 121/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer desobstrução de galerias da Rua Waldemar Lima, Salgadinho, Olinda-PE.
Requerimento Nº 122/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer requalificação do esgoto da Rua Maria Dourado (rua Célia), Sítio Novo, Olinda-PE.
Requerimento Nº 123/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI.
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Nilton Francisco Aguiar (antiga Rua B-2) na 1ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 124/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI.
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Joaquim Serafim Monteiro (antiga Rua B-14) na 1ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 125/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI.
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Antônio Duarte Cavalcanti (antiga Rua B-12), na 1ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 126/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI.
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Eugênio Leopoldino (antiga Rua B-13) na 1ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 127/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo.
Assunto: Requer calçamento/asfalto para a Rua Pedro de Barros Cavalcante, Bultrins, Olinda-PE.
Requerimento Nº 128/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo.
Assunto: Requer calçamento/asfalto para a Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, Salgadinho, Olinda-PE.
Requerimento Nº 129/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo.
Assunto: Requer calçamento/asfalto para a Rua Castro Alves, Jardim Brasil, Olinda-PE.
Requerimento Nº 130/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo.
Assunto: Requer calçamento/asfalto para a Rua Nilson Sabino Pinho, Jardim Atlântico, Olinda-PE.
Requerimento Nº 131/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo.
Assunto: Requer calçamento/asfalto para a Rua Setenta e Cinco, Rio Doce, Olinda-PE.
Requerimento Nº 132/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Sargento Eduardo Luiz de França (antiga Rua AB-11) na 1ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 133/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Artur de Mendonça Vasconcelos (antiga rua A-13), na 1ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 134/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer Pedido de Informação acerca do Orçamento destinado à Política de Esportes, no município.
Requerimento Nº 135/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer Pedido de Informação acerca de providências para a reabertura do Laboratório Municipal de Olinda.
Requerimento Nº 136/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer Pedido de Informação acerca dos Conselhos Municipais de Olinda.
Requerimento Nº 137/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer Pedido de Informação acerca do Cemitério do Guadalupe e denúncias de cobrança de Taxas irregulares.
Requerimento Nº 138/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer Pedido de Informação acerca da Biblioteca Pública de Olinda.
Requerimento Nº 139/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer Pedido de Informação e providências para ampliação e fortalecimento do Programa de Saúde da Família (PSF) e atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no município de Olinda.
Requerimento Nº 140/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento.
Assunto: Requer implementação de Mão única em Via Escolar, na Rua Tenente Tota, Sapucaia, Olinda – PE.
Requerimento Nº 141/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento.
Assunto: Requer erradicação de árvore e muro com risco de desabamento, na Rua Ingazeira, nº 09, Jardim Atlântico.
Requerimento Nº 142/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento.
Assunto: Requer Pedido de Informação acerca dos Uniformes escolares municipais.
Requerimento Nº 143/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa.
Assunto: Requer, com extrema urgência, a reimplantação de uma linha Complementar para o Alto da Sucupira, realizada por Van ou Micro-Ônibus.
Requerimento Nº 144/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa.
Assunto: Requer a retirada do nome “Alto da Sucupira” dos ônibus da linha 894, deixando somente o nome “Córrego do Abacaxi”.
Requerimento Nº 145/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer a Limpeza e Manutenção da Rua Caruaru, esquina com a Rua Jequié, Jardim Brasil II, Olinda – PE.
Requerimento Nº 146/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer a desobstrução de Canal, na Rua Jequié , esquina com a Rua Caruaru, Jardim Brasil II, Olinda – PE.
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Departamento Legislativo
