40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/09/2025 - 11:15 Encerramento: 30/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
Grande Expediente:

Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Expediente da 40ª Sessão Ordinária

30 de Setembro de 2025

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025

Autoria: Vereador Iran Barbosa

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo de Ação Social das Crianças e Adolescentes Carentes.

Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025

Autoria: Vereador Iran Barbosa

Ementa: Institui o Programa Municipal de Cooperação Comunitária para Obras de Pequeno e Médio porte, no município de Olinda.

OFÍCIOS:

OFÍCIO n° 1769/2025 – GAB/SSO

Autor (a): Ana Cláudia Callou Matos – Secretária de Saúde.

Assunto: Encaminha ao Vereador Jesuíno Araújo, Resposta aos Ofícios nº 00770/2024 e 00772/2024.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 1067 /2025

Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda

Assunto: Requer solicitação de poda de árvores, troca de lâmpadas de poste e refletor na Rua Feira de Santana com a Rua Mataripe, Jardim Brasil II, neste Município.

Requerimento Nº 1068 /2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a realização de Serviço de Terraplanagem, Saneamento e Asfaltamento na Av. Ubirajara, no bairro de Tabajara.

Requerimento Nº 1069 /2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a realização de Serviço de Terraplanagem, Saneamento e Asfaltamento na Rua Porto, no bairro de Tabajara.

Requerimento Nº 1070 /2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a Realização de Serviço de Terraplanagem, Saneamento e Asfaltamento na Rua Tapajós, no bairro de Tabajara.

Requerimento Nº 1071 /2025

Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI

Assunto: Requer muro de arrimo na Quadra 11, Avenida das Garças - IV etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.

Requerimento Nº 1072 /2025

Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI

Assunto: Requer, com urgência, calçada na Avenida das Garças - IV etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE, no trecho entre a Quadra 11 e a Quadra 13.

Requerimento Nº 1073 /2025

Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista

Assunto: Requer o serviço de capinação, no Córrego da Esperança, bairro de Águas Compridas, nesse Município.

Requerimento Nº 1074 /2025

Autoria: Vereador (a) Sarmento

Assunto: Requer providências quanto ao bueiro sem tampa e esgoto a céu aberto, localizado na Rua Jorge Albuquerque, nas proximidades da Igreja Presbiteriana, no bairro de Peixinhos.

Requerimento Nº 1075 /2025

Autoria: Vereador (a) Sarmento

Assunto: Requer pavimentação da Rua Eurípedes Lavôr Paes Barreto, localizada no bairro Jardim Atlântico.

Requerimento Nº 1076 /2025

Autoria: Vereador (a) Sardinha

Assunto: Requer que realizado o serviço de Podação na Praça Barreto Guimarães (campinho) no Bairro de Ouro Preto - Olinda.

Requerimento Nº 1077 /2025

Autoria: Vereador (a) Sardinha

Assunto: Requer uma vistoria em uma casa que está em risco de desabamento no bairro do Monte - Olinda.

Requerimento Nº 1078 /2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer recapeamento Asfáltico e Drenagem de toda a via na Estrada do Passarinho, com a devida Operação Tapa Buraco, tendo inicio na mata do passarinho, até o final da via, no bairro do Passarinho.

Requerimento Nº 1079 /2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas e Recuperação Asfáltica de toda Rua Francisco Gomes e Operação Tapa Buraco em frente ao posto de saúde PSF I e II, escola Municipal Barbosa Lima e Colégio Coronel Valeriano Eugênio de Melo, no bairro do Córrego do Abacaxi.

Requerimento Nº 1080 /2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste que se localiza na Rua José Bonifácio, Bloco U (Casa 2), no bairro de Santa Tereza (Ilha do Maruim).

Requerimento Nº 1082 /2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste que se localiza na 1° Travessa Santa Tereza, em frente ao número 236, no bairro de Santa Tereza (Ilha do Maruim).

Requerimento Nº 1083 /2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas e a Reposição de Placas, localizada na 1° Travessa Santa Tereza, em frente ao Posto de Saúde, no bairro de Santa Tereza (Ilha do Maruim)

Requerimento Nº 1084 /2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste que se localiza na Av.Olinda, em frente ao posto BR, no bairro de Santa Tereza (Ilha do Maruim).

Requerimento Nº 1085 /2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste que localiza-se na Travessa Monte Castelo, em frente ao número 58, no bairro de Santa Tereza (Ilha do Maruim).


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Departamento Legislativo

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

Ordem do Dia:

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

40ª Sessão Ordinária de 2025

30 de setembro de 2025

Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 30 de Setembro de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.

Vetos em votação:

VETO DO PODER EXECUTIVO

Veto Parcial do Poder Executivo n° 01/2025

Autor: Poder Executivo (Mensagem 15/2025)

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade acrescida no Eixo 02 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 06/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.

Veto Parcial do Poder Executivo n° 02/2025

Autor: Poder Executivo (Mensagem 16/2025)

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 10/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.

Veto Parcial do Poder Executivo n° 03/2025

Autor: Poder Executivo (Mensagem 17/2025)

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 11/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.

Veto Parcial do Poder Executivo n° 04/2025

Autor: Poder Executivo (Mensagem 18/2025)

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao artigo 49, Emenda Modificativa n° 03/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Projeto em votação:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Projeto de Lei Ordinária N° 44/2025

Autoria: Vereadora Denise Almeida

Ementa: Institui o "Programa Adote uma Lixeira" no Município de Olinda e dá outras providências.

REQUERIMENTOS:

Requerimento Nº 1086/2025

Autoria: Vereador Jadilson Bombeiro

Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos policiais Guibson Gonçalves Ramos Filho e Winicius Neres Farias, na qual foram acionados por populares para socorrer vítimas de um possível afogamento.

Requerimento Nº 1087/2025

Autoria: Vereador Jadilson Bombeiro

Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Comissário Enéas de Lima Cunha, em reconhecimento e gratidão a sua destacada e contínua autuação na Polícia Civil.

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Secretaria Legislativa

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Turno:
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade acrescida no Eixo 02 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 06/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.
Não informada
2 - VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Turno:
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 10/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.
Não informada
3 - VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Turno:
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 11/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.
Não informada
4 - VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Turno:
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao artigo 49, Emenda Modificativa n° 03/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: 02 - DENISE ALMEIDA
Turno:
Institui o "Programa Adote uma Lixeira" no Município de Olinda e dá outras providências.
Não informada
6 - REQUERIMENTO nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: 06 - JADILSON BOMBEIRO
Turno:
Requer VOTO DE APLAUSOS aos policiais Guibson Gonçalves Ramos Filho e Winicius Neres Farias, na qual foram acionados por populares para socorrer vítimas de um possível afogamento.
Não informada
7 - REQUERIMENTO nº 1087 de 2025
Processo: -
Autor: 06 - JADILSON BOMBEIRO
Turno:
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Comissário Enéas de Lima Cunha, em reconhecimento e gratidão a sua destacada e contínua autuação na Polícia Civil.
Não informada