Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 43ª Sessão Ordinária
14 de Outubro de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
Autoria: Vereador(a) Felipe Nascimento
Ementa: Institui no Calendário Oficinal do Município de Olinda, a “Maratoninha Olindense” e dá outras providências.
OFÍCIOS
OFÍCIO n° 256/2025 – SGPA
Autor (a): Maria Annumciato - Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 379/2025.
OFÍCIO n° 097/2025 – GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio César Corrêa – Secretário de Governo.
Assunto: Encaminha a Lei sancionada abaixo discriminada:
Lei nº 6393/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
OFÍCIO n° 098/2025 – GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio César Corrêa – Secretário de Governo.
Assunto: Encaminha a Lei sancionada abaixo discriminada:
Decreto nº 081/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor R$ 5.071.000,00 em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Município de Olinda, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Governo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia, e da Secretaria de Mobilidade Urbana.
OFÍCIO n° 26/2025 – SEDC/SGU/PMO
Autor (a): Carlos M. Filho - Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Esclarecimentos acerca da aplicação de Recursos Federais destinados a obras estruturantes de contenção de encostas.
OFÍCIO n° 1888/2025 – SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou - Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 0927/2025, de autoria do vereador Severino Barbosa – BIAI .
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 1097/2025
Autoria: Vereador(a) Sardinha
Assunto: Requer seja realizado o serviço de pavimentação e drenagem da Rua do Puma, no Bairro de Ouro Preto - Olinda.
Requerimento Nº 1098/2025
Autoria: Vereador(a) Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de Capinação e limpeza de canaletas na Rua José Batista da Costa Azevedo, na Ilha de Santana em Jardim Atlântico.
Requerimento Nº 1099/2025
Autoria: Vereador(a) Vlademir Labanca
Assunto: Requer a Prefeitura de Olinda e as devidas Secretarias, a colocação de um semáforo de trânsito na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, nº 4593.
Requerimento Nº 1100/2025
Autoria: Vereador(a) Vlademir Labanca
Assunto: Requer a Prefeitura de Olinda e a Secretaria de Obras, o calçamento da Rua Pedro de Barros Cavalcante, nº 286, no bairro do Bultrins, Olinda.
Requerimento Nº 1101/2025
Autoria: Vereador(a) Eugênia Lima
Assunto: Requer pedido de informação sobre aulas na Escola Coronel José Domingos.
Requerimento Nº 1102/2025
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer reiterar o alargamento das Ruas Jardins do Bairro Novo – Olinda-PE.
Requerimento Nº 1103/2025
Autoria: Vereador(a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer o corte de 01 (uma) árvore, um pé de jambo, e na Rua do Vaqueiro, casa de n°28, bairro de Águas Compridas, nesse Município.
Requerimento Nº 1104/2025
Autoria: Vereador(a) Saulo Holanda
Assunto: Requer o calçamento da Rua Professor José de Barros Lins.
Requerimento Nº 1105/2025
Autoria: Vereador(a) Iran Barbosa
Assunto: Indicação de Projeto para a criação de um programa de cooperação comunitária para obras de pequeno e médio porte no município de Olinda.
Requerimento Nº 1106/2025
Autoria: Vereador(a) Sarmento
Assunto: Requer a pavimentação e a implantação de iluminação pública na Rua Mogi das Cruzes, situada no bairro Alto da Conquista.
Requerimento Nº 1107/2025
Autoria: Vereador(a) Saulo Holanda
Assunto: Requer Posto de Saúde para o Bairro de Salgadinho, a comunidade encontra-se desassistida.
Requerimento Nº 1108/2025
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa – BIAI.
Assunto: Requer providenciar a colocação de lombadas na Rua das Orquídeas, na II etapa do Bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 1113/2025
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa – BIAI.
Assunto: Requer a colocação de lombada na outra parte da Rua Professor Diógenes Fernandes Távora, no bairro do Jardim Fragoso – Olinda-PE.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
