Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 45ª Sessão Ordinária
21 de Outubro de 2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2025
Autoria: Vereador Severino Barbosa - Biai
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. HÉLIO CÉSAR PINTO DOS ANJOS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
Autoria: Vereador(a) Jesuíno Araújo
Ementa: Institui no município de Olinda a “Marcha da Inclusão”, a ser realizada sempre no quarto domingo do mês de Agosto de cada ano, durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
Autoria: Vereador(a) Vlademir Labanca
Ementa: Institui no Calendário Municipal da Cidade de Olinda para que anualmente, no dia 03 de Dezembro, seja realizada uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Olinda para reconhecer na cidade o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em geral.
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
Autoria: Vereador(a) Vlademir Labanca
Ementa: Institui no Calendário Municipal da Cidade de Olinda, o dia 11 de Outubro como a Data Nacional comemorativa da Pessoa com Deficiência Física, incluindo a realização de Eventos Culturais, em Polos descentralizados, a serem realizados nos bairros de Olinda.
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
Autoria: Vereador(a) Vlademir Labanca
Ementa: Institui no Calendário Municipal da Cidade de Olinda, o dia 21 de Setembro como o marco inicial da luta da classe dos deficientes, para que seja anualmente recordada através de Atividades de conscientização, inclusão e de lazer, para as Pessoas com Deficiência em geral.
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
Autoria: Vereador(a) Saulo Holanda
Ementa: Declara de Utilidade Pública municipal a Associação Brasileira de Cidadania e Educação – ABRACE.
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
Autoria: Vereador(a) Saulo Holanda
Ementa: Declara de Utilidade Pública municipal o Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES.
OFÍCIOS
OFÍCIO HTRI 226/2025
Autor (a): Gil Mendonça Brasileiro – Superintendente
Assunto: Resposta à solicitação de informações acerca do atendimento prestado à PALOMA ALVES MOURA, fato ocorrido no dia 08 de Outubro de 2025.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 1145/2025
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - Biai
Assunto: Requer serviço de limpeza, capinação, varrição e pintura de meio fio, da Praça da Rua 67, nº 67, na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce – Olinda – PE.
Requerimento Nº 1146/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer que seja construída uma Creche, em caráter de urgência, no Bairro do Bultrins, para que possa atender a demanda dos moradores do Alto da Mina, Monte,7°RO e Jatobá.
Requerimento Nº 1147/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer que seja construída uma Creche, em caráter de urgência, no Bairro do Guadalupe, para que possa atender a demanda dos moradores do Guadalupe, V8, V9, Barreira, Amparo e Bonsucesso.
Requerimento Nº 1148/2025
Autoria: Vereador(a) Eugênia Lima
Assunto: Requer Pedido de informação sobre o uso/obras do terreno do antigo Clube CECOP – paralisação de projeto de creche e atividades comunitárias.
Requerimento Nº 1149/2025
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de limpeza geral, varrição e capinação no quarteirão entre as Ruas: 67 da 4ª etapa; 52 da 5ª etapa; 15 da 5ª etapa e 6 da 5ª etapa, no Bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 1150/2025
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviços de limpeza, capinação, varrição e pintura do meio fio da Praça da Rua 15, na 5ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 1151/2025
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer que seja providenciado o conserto do afundamento (vazamento de esgoto) da Rua 12 com a Rua 66, na 5ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 1152/2025
Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Limpeza, Capinação e Retirada de Entulhos – Rua Faisão, em frente à Escola Isaulina – Ouro Preto.
Requerimento Nº 1153/2025
Autoria: Vereador(a) Sarmento
Assunto: Requer providencias no Córrego da Esperança, a referida localidade encontra-se em estado de vulnerabilidade e abandono.
Requerimento Nº 1154/2025
Autoria: Vereador(a) Sarmento
Assunto: Requer reforma, capinação e remoção de lixo em parada de ônibus com péssima sinalização, localizada na Av. Humberto Lima Mendes, em frente à Escola Municipal Francisco de Souza – Jardim Fragoso.
Requerimento Nº 1155/2025
Autoria: Vereador(a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas e Recuperação Asfáltica de toda Rua Francisco Gomes e Operação Tapa Buraco em frente ao posto de saúde PSF I e II, escola Municipal Barbosa Lima e Colégio Coronel Valeriano Eugênio de Melo, no bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1159/2025
Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Pedido de Informação do Ofício 367/2025 – acerca da Rua vereador Olavo Viana – Bultrins.
************************************************************************************
Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
