| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Turno:
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Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sob Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos – ITBI, previstas nas alíneas “d” e “e” do inciso I, e nos incisos II e III do art. 105 da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de Dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Olinda.
Obs.: Votação da 2ª discussão.
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Não informada |
2 -
DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida.
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Não informada |
3 -
DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho.
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Não informada |
5 -
DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho.
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Não informada |
6 -
DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho.
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Não informada |
