Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018

Tipo de Matéria

--------- Aditamento ao Parecer ANEXO ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA REUNIÃO ORDINÁRIA EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EMENDA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO EMENDA AO REQUERIMENTO PARECER PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE RESOLUÇÃO PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA DE OLINDA RELATÓRIO REQUERIMENTO SUB. EMENDA AO PROJETO DE LEI ORGÂNICA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO REDAÇÃO FINAL JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- 01 - SARMENTO 01 - Tostão de Olinda 02 - DENISE ALMEIDA 02 - Irmão Biá 03 - FELIPE NASCIMENTO 04 - MILCON RANGEL 05 - Everaldo Silva 05 - Flávio Urquisa 05 - MIZAEL PRESTANISTA 06 - Gisele Tavares 06 - JADILSON BOMBEIRO 07 - JESUÍNO ARAÚJO 08 - IRAN BARBOSA 08 - Neto da Beira Rio 09 - Flávio Nascimento 09 - SIMPLÍCIO 10 - Jojó Guerra 10 - PROFESSOR MARCELO 11 - Dete Silva 11 - MÁRCIO BARBOSA 12 - SARDINHA 13 - EUGÊNIA LIMA 14 - RICARDO SOUSA 15 - SAULO HOLANDA 16 - BIAI 16 - Tonny Magalhães 17 - Vinicius Castello 17 - VLADEMIR LABANCA AF - Assuntos da Família Algério a Nossa Voz Arquivo - ARQ Bruno D'Melo Câmara Municipal de Olinda - CMO CPHT - Cultura e Patrimônio Histórico e Turismo CT - Transparência DCC - Direito do Contribuinte e do Consumidor DPDH - Defesa e Proteção dos Direitos Humanos Edmilson Fernandes EE - Educação e Esportes FOA - Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários Gabinete da Presidência - GABP Graça Fonseca João Pé no Chão Jorge Federal LJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO Marcelo Soares Mesa Diretora MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA OUAMASP - Obras, Urbanismo e Assuntos do Meio Ambiente e Serviços Públicos Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG SHAS - Saúde, Higiene e Assistência Social SP - Segurança Pública

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