REQUERIMENTO nº 250 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
250
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer como questão de saúde pública e bem estar animal, a criação de centro de proteção animal, com contratação de médicos veterinários, instalação de consultórios, sala de vacinas, microchipagem dos animais atendidos (para controle/acompanhamento) e ações de prevenção de zoonoses, podendo ser firmada parceria com entidades de proteção aos animais e clínicas veterinárias legalmente estabelecidas para realização de cirurgias, exame de imagem, bioquímica e mutirão de castração.
Indexação
Observação