REQUERIMENTO nº 336 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
336
Data de Apresentação
02/03/2021
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer pedidos de informações a Secretária de Saúde de Olinda sobre: 1 – Existe alguma ação do Ministério Público para dispensação de Fraldas voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA; 2 – Existe sentença sobre essa ação;3 – Existe aprazamento para entrega das fraldas;
Indexação
Observação