REQUERIMENTO nº 607 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
607
Data de Apresentação
01/04/2021
Número do Protocolo
614
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer iniciativa da criação do Programa Patrulha Maria da Penha Olinda (PMPO), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e pela Secretaria de Segurança Cidadã, destinado a dar complementaridade e apoio ao sistema existente de políticas públicas de proteção e enfrentamento da violência contra as mulheres, seja ela doméstica ou familiar, no âmbito do Município de Olinda;
Indexação
Observação