PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
12/05/2021
Número do Protocolo
901
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de matérias de construção civil para doação de pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Olinda, e dá outras providências;
Indexação
Observação