REQUERIMENTO nº 873 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
873
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
919
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentar Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Olinda para que divulgue e incentive o cumprimento em Olinda, a aplicação da Lei Federal nº 14151/21, que dispõe sobre o afastamento de empregadas gestantes das atividades presenciais de trabalho;
Indexação
Observação