PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
45
Data de Apresentação
31/05/2019
Número do Protocolo
947
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal nº 6.048/2018 e a Lei Municipal nº 6.010/2017, e dá outras providências.
Indexação
Observação