PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 155 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
155
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
1641
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos no âmbito do município de Olinda, com a finalidade de arrecadar doações de armações de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Indexação
Observação