PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
07/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
10
Ano
2019
Local de Origem
Câmara Municipal de Olinda
Data
07/02/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispões sobre a obrigatoriedade de fixação, no âmbito do Município de Olinda, de avisos com o número do Disque denúncia da Violência contra a Mulher-Disque 180.
Indexação
Observação