PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
399
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui no Município de Olinda o "Dia da Luta e Resistência dos Povos Indígenas", incluindo no calendário municipal no dia 19 de abril de cada ano
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada