PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
07/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
09
Ano
2019
Local de Origem
Câmara Municipal de Olinda
Data
07/02/2019
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Olinda o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais e dá outras providências.
Indexação
Observação