PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2022

Número

50

Data de Apresentação

02/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    EXTRAORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a ação emergencial municipal sob a forma de auxílio, destinado à minimização das perdas financeiras de famílias desabrigadas em razão das fortíssimas chuvas ocorridas nos dias 25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram nos abrigos oficiais instalados pela Prefeitura de Olinda.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Junho de 2022