PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
05/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do dia Treze de Dezembro como o Dia do Quilombo da Nação Xambá,
para a Cidade de Olinda e para a comunidade Xambá,uma data municipal comemorativa em alusão ao
Quilombo urbano do portão do gelo – Nação Xambá localizado no bairro de São Benedito – Olinda/PE;
para a Cidade de Olinda e para a comunidade Xambá,uma data municipal comemorativa em alusão ao
Quilombo urbano do portão do gelo – Nação Xambá localizado no bairro de São Benedito – Olinda/PE;
Indexação
Observação