PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas”, a ser realizado atualmente na semana que correspondente ao dia 26 de junho de cada ano, passando a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada