PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário de dia alusivo "A luta do Dia Municipal de Luta da população em situação de rua no âmbito do Município de Olinda/PE.
Indexação
Observação