PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
115
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
278
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica facultativo aos Shopping Centers, hipermercados, ginásios poliesportivos e estabelecimentos similares, privados e públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Olinda-PE, criar o espaço “Sala de Afeto” (Calm Zone), destinados a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
Indexação
Observação