PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 135 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
135
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
299
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre nova redação da Lei Municipal nº 6.097, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Olinda – COMDIO, quanto a realização de eleição dos representantes das Organizações da Sociedade Civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros, nos termos da Lei Estadual nº 15.446, de 29 de dezembro de 2014.
Indexação
Observação