PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
49
Data de Apresentação
27/06/2019
Número do Protocolo
1182
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 49/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Ementa: Lei que institui a gratuidade, aos Guardas Municipais. Agentes de Trânsito, Guardas Legislativos e outros que possuam atribuição de segurança vinculado ao Município de Olinda/PE, mediante apresentação de carteira de identidade funcional, para ingresso a sala de cinema, a Cineclub, a espetáculo digital , a circenses e a eventos esportivos, de lazer e de entretenimento.
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Ementa: Lei que institui a gratuidade, aos Guardas Municipais. Agentes de Trânsito, Guardas Legislativos e outros que possuam atribuição de segurança vinculado ao Município de Olinda/PE, mediante apresentação de carteira de identidade funcional, para ingresso a sala de cinema, a Cineclub, a espetáculo digital , a circenses e a eventos esportivos, de lazer e de entretenimento.
Indexação
Observação