PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 158 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
158
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar dispositivos com sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas unidades da Rede Municipal de Educação de Olinda e dá outras providências.
Indexação
Observação