PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa “Mobilidade Solidária”, que visa incentivar a doação de órtese, equipamentos auxiliares de locomoção e equipamentos hospitalares em boas condições, no âmbito do Município de Olinda-PE.
Indexação
Observação