PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
02/01/2025
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Olinda o “Dia Municipal da Música Gospel” a ser comemorado no dia 30 de outubro de cada ano.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada