PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Garante a Liberdade de Expressão individual e coletiva dos estudantes em Instituições Públicas e Privadas de ensino localizadas no Município de Olinda, assegurando o uso de espaços para atividades voltadas ao estudo, à vivência de experiências e à prática de manifestações religiosas.
Indexação
Observação