PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Municipal da Cidade de Olinda, o dia 21 de Setembro como o marco inicial da luta da classe dos deficientes, para que seja anualmente recordada através de Atividades de conscientização, inclusão e de lazer, para as Pessoas com Deficiência em geral.
Indexação
Observação