PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
82
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita, pela Secretaria de Saúde Municipal, de sensor medido contínuo de glicemia para crianças de 04 a 12 anos, portadores de diabetes mellitus tipo 1 no município de Olinda.
Indexação
Observação