PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna obrigatória a instalação e a utilização de Suportes de Segurança ou Dispositivos de Contenção nas barras de supino (BENCH PRESS) em todas as academias de ginástica e estabelecimentos similares no Município de Olinda, e estabelece penalidades pelo descumprimento.
Indexação
Observação