Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 343/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS aos atletas, Jackson Lindemberg, José Diego, Almir Severino e Camilla Suely, pela conquista do 1º ao 4º lugar, respectivamente, na categoria PCD, na 1º Etapa enseada dos Corais Bodyboarding Clube, Cabo de Santo Agostinho-PE, em 27/05/2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 11:49:24
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
|
REQ 344/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSO ao atleta da Escolinha Olindense de Bodyboarding Ambiental, em 30/04/2023, no Cânion de Coqueirinho – Conde-PB, através da Associação de Bodyboarding da Paraíba.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 10:00:40
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
|
REQ 347/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre as creches da Cidade de Olinda.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 10:01:30
Autor:
11 - Dete Silva
|
REQ 348/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a situação no Hospital Brites de Albuquerque.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 10:02:21
Autor:
11 - Dete Silva
|
REQ 354/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSO a Câmara de Deputados em apoio a PEC 05/2023.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 10:03:02
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
|
REQ 357/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão, com a população, a situação dos postos de saúde da cidade de Olinda e seus problemas na garantia das condições mínimas de qualidade para atender a população.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 10:07:24
Autor:
11 - Dete Silva
|
REQ 358/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a situação dos prédios que estão sendo demolidos na cidade de Olinda, bem como compreender as iniciativas que estão sendo tomadas para o atendimento às famílias que moravam nesses locais.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 10:06:21
Autor:
11 - Dete Silva
|
REQ 370/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre o Projeto do novo binário Bairro Novo/Casa Caiada, neste Município de Olinda.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 13:35:09
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
|
REQ 374/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS para o criador de conteúdo digital Igor Oliveira.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 13:36:10
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
|
REQ 381/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTOS DE APLAUSOS para a OAB-OLINDA pelos seus 20 anos de existência.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 13:37:20
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
|
REQ 382/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS para ao Dr. Evandro Avelar, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Estado de Pernambuco, e ao Sr. Matheus Silva de Freitas, Presidente do Consórcio da Grande Recife.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 13:38:54
Autor:
11 - Dete Silva
|
REQ 424/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTOS DE APLAUSOS para a Igreja de Nossa Senhora do Carmo de Olinda, pela realização da festa de Nossa Senhora do Carmo.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 12:49:17
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 429/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao CEL BM Valdy José de Oliveira Júnior, Secretário Executivo de Defesa Civil do Município, pelos relevantes serviços prestados a frente da Secretaria.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 12:51:09
Autor:
05 - MIZAEL PRESTANISTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 434/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Professor Lupércio Carlos do Nascimento, prefeito de Olinda-PE, pela inauguração da UPA Municipal Germano Coelho no Bairro Rio Doce.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 12:52:25
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 438/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS a Dom Antônio Fernando Saburido, arcebispo da Arquidiocese de Olinda-PE (atual administrador apostólico), por seu valoroso trabalho desenvolvido nos 14 anos na arquidiocese.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 12:53:09
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 466/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Thiago José Barros de Aguiar, Supervisor Operacional da LOCAR.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 10:50:19
Autor:
02 - Irmão Biá
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 467/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS a Sra. Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Inovação.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 10:52:01
Autor:
02 - Irmão Biá
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 492/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao jovem atleta Vinicius Vieira, que mais uma vez nos honrou com sua brilhante participação em mais uma etapa do Campeonato Brasileiro de Aquathlon, realizado no dia 10 de setembro de 2023, em nosso Município, onde foi Vice Campeão.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 14:54:28
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 515/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS aos 15 (quinze) Conselheiros Tutelares eleitos no Município de Olinda no ano de 2023, para o mandato 2024 – 2027.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 12:00:42
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 520/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Voto de Aplauso para a Sra. Cristiane Valentim Moura.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 300/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 11:14:41
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 521/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Voto de Aplausos para a Escolinha Olindense de Bodyboarding, voltada para PCD (Pessoa com Deficiência), na pessoa de sua diretora, a Senhora Ladjane Ferreira de Oliveira.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 301/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 11:17:36
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 528/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS aos Guardas Municipais do Município de Olinda, pelo dia nacional dos Guardas Municipais
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 11:18:53
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 529/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA, em 22/11/2023 (quarta-feira), às 10 horas, para discussão sobre o Transporte Escolar no Município de Olinda.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 11:20:50
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 567/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito de Recife, Sr João Campos, pela volta do Programa Praia sem Barreiras.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 10:32:55
Autor:
02 - Irmão Biá
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 569/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS para o Blog do Silvinho pelos 06 anos de criação e história, comemorado em 15 de outubro.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 10:34:11
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 580/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Voto de Aplausos ao Grupo Terço dos Homens da Capela Sant’ana prainha do Rio Doce – OLINDA – PE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:13:35
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 597/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o tema “Violência contra as mulheres e tráfico de pessoas no Município de Olinda. Como mudar esta situação?”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:14:56
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 600/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano o Sr. Rodrigo Leite Cardoso Santos pelos serviços prestados a mesma, onde no pequeno espaço de tempo vem desempenhando um excelente papel.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:16:33
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 622/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS à doutora Ana Cláudia Callou Matos, Secretária de Saúde de Olinda, por desempenho e dedicação pela saúde de nossa cidade.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 20:30:43
Autor:
16 - BIAI
|
JPC 1/2023 - JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ementa: Prestação de Contas do Carnaval de 2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Câmara Municipal de Olinda - CMO
|
