Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Cria o "Selo Lilás" de Reconhecimento às Empresa atuantes no Combate à violência contra a mulher.

Concede o Titulo de Cidadã de Olinda a Sra. Maria José Barbosa Martins.

Autoriza o Poder Público Municipal a adotar medidas que priorizem o atendimento e a inclusão da mulher como beneficiária nos programas de habitação no Município de Olinda.

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência ou doença rara, nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Município de Olinda.

Dispõe sobre estratégias para acompanhamento de demanda por educação infantil e redução de déficit de vagas em creche no âmbito do Município de Olinda;

Institui o " Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral)", inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda e Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral, e dá outras providências.

Garante as mulheres o direito a um acompanhante durante as consultas, exames e procedimentos operatórios nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Olinda.

Dispõe sobre a Assistência Técnica Social Pública e gratuita em habitação de interesse social voltada à população de baixa renda.

Cria o “Dia Municipal do Meio Ambiente de Olinda”.

Cria o Dia Municipal da Luta pela Moradia na Cidade de Olinda.

Acrescenta os incisos V e VI ao artigo 6º da Lei nº 5578, de 30 de novembro de 2007, para elencar, dentre os direitos do administrado, que o advogado tenha direito de ter reconhecida, pela fé do seu grau, a declaração de autenticidade dos documentos que fizer juntar aos autos de processo administrativo.

Altera os Anexos I e II da Lei nº 6.276 de 30 de dezembro de 2022.

Requer VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Thiago José Barros de Aguiar, Supervisor Operacional da LOCAR.

Requer VOTO DE APLAUSOS a Sra. Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Inovação.