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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 26ª Reunião Ordinária </p> <p>17 de agosto de 2023<br> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Nº 75/2023</p> <p>Autor (a): Vereadora Dete Silva</p> <p>Ementa: Cria o Dia Municipal do Capoeirista na Cidade de Olinda.</p> <p>Projeto de Lei Nº 76/2023</p> <p>Autor (a): Poder Executivo </p> <p>Ementa: Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 6.132, de 24 de março de 2020, e inclui dispositivos sobre a divisão por Região das unidades do Conselho Tutelar de Olinda.</p> <p>Projeto de Lei Nº 77/2023</p> <p>Autor (a): Vereadora Denise Almeida </p> <p>Ementa: Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.</p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIOS:</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 075/2023 – GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo:</p> <p> </p> <p>Decreto nº 117/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda.</p> <p>Decreto nº 129/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 412.551,90 em favor do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Gestão Urbana.</p> <p>Decreto nº 136/2023 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.741,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.</p> <p>Decreto nº 137/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 212.000,00 em favor da Secretaria de Obras.</p> <p>Decreto nº 145/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.945.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 076/2023 – GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo:</p> <p> </p> <p>Decreto nº 111/2023 – Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Olinda — FDMO, e dá outras providências.</p> <p>Decreto nº 130/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 234.600,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e da Secretaria de Obras.</p> <p>Decreto nº 133/2023 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 584.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.</p> <p>Decreto nº 143/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.834,00 em favor da Secretaria de Segurança Cidadã.</p> <p>Decreto nº 144/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.986,00 em favor da Secretaria de Esportes e Juventude.</p> <p>Decreto nº 146/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.240.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.</p> <p>Decreto nº 147/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.006.000,00 em favor da Secretaria de Esportes e Juventude e do Fundo Municipal de Educação de Olinda.</p> <p>OFÍCIO N° 079/2023 – GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo:</p> <p> </p> <p>Decreto nº 142/2023 – Abre Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.000,00 em favor da Secretaria de Gestão Urbana.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 148/2023 – Dispõe sobre as atribuições e competências relacionadas às feiras livres e mercados públicos municipais, que passam a ser desenvolvidas pela<br>Secretaria Municipal de Gestão Urbana, através da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, e dá outras providências.</p> <p>Decreto nº 149/2023 – Revoga o Decreto Municipal n° 93/2023, de 12 de junho de 2023.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 077/2023 – GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei discriminada abaixo:</p> <p> </p> <p>Lei nº 6.304/2023 – Autoriza o Município de Olinda a prorrogar por mais de 60 (sessenta) dias, o prazo de cessão do Mercado Eufrásio Barbosa, ao Estado de Pernambuco, originalmente autorizada, pela Lei nº 6.046, de 28 de maio de 2018.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO S/N° SE/PMO</p> <p>Autor (a): Gerailson Moreno da Silva – Secretário de Educação</p> <p>Assunto: Resposta ao Requerimento de nº 0272/2023, de autoria do Exmo. Ver. Jesuíno Araújo.</p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 370/2023 GAB/SGU/PMO</p> <p>Autor (a): Irapoãn José Muniz – Secretário de Gestão Urbana</p> <p>Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete de nºs 142/2023, 143/2023, 144/2023, 145/2023, 146/2023, 147/2023, 148/2023, 149/2023, 150/2023, 151/2023, 152/2023, 153/2023, 154/2023, 155/2023 e 156/2023 de autoria do Exmo. Ver. Saulo Holanda.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 246/2023 – SECUA/SEMAPU/PMO</p> <p>Autor (a): Cristiano Arruda – Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício de nº 0759/2023, de autoria do Exmo. Ver. Vinicius Castello.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 147/2023 – SO/SEUI</p> <p>Autor (a): Luiz Carlos da Silva – Secretário Executivo de Urbanização Integrada</p> <p>Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete de nºs 128/2023, 129/2023 e 130/2023 de autoria do Exmo. Ver. Saulo Holanda.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 10/2023 – CPE/SO</p> <p>Autor (a): Rafaella Carine Alves Dantas – Coordenadora de Obras</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício de nº 0845/2023, de autoria do Exmo. Ver. Jesuíno Araújo.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 371/2023/SEJ/PMO</p> <p>Autor (a): Sérgio Santos – Secretário de Esportes e Juventude.</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício de nº 0759/2023, de autoria do Exmo. Ver. Severino Barbosa - Biai.</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0439/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: Requer Serviços de interdição de um lado da Av. Vasco Rodrigues de segunda a sexta das 5h às 7h para a população caminhar, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53.220-375.</p> <p>Requerimento Nº 0440/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: Requer realização de limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Caruaru no bairro de Peixinhos - Olinda CEP 53.300-180.</p> <p>Requerimento Nº 0441/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: Requer realização de limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua São Castro Alves no bairro de Jardim Brasil 2 - Olinda CEP 53300-310</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0442/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: Requer Serviços de Terraplenagem na em toda extensão da Rua Cícero Rufino Marques, Águas Compridas, Olinda CEP 53190-002</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0443/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: Requer realização de um Canteiro de Jardins com Pneus com plantas na Rua Jonas taurino número 165 em frente à igreja IBU vila união peixinhos CEP 52.260-180</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0444/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: Requer realização de limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Maria Dourado Bairro de Sítio Novo, Olinda - PE CEP 53110-320</p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0445/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: Requer realização de limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua São Sebastião no bairro de Peixinhos - Olinda CEP 53220-590. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0446/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer retirada dos entulhos deixados pela prefeitura; obra iniciada, mas não finalizada – Rua Bauxita/ Amaro Branco n°131.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0447/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer requalificação do asfalto, vazamento de esgoto e ausência de banheiro químico para os pontos comerciais do entorno.- Estr.do Caenga,105 – São Benedito.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0448/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer fechamento de dois buracos e vazamento de água, alguns canos estourados. R-vereador Artur Lins, Jardim Brasil 2.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0449/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer requalificação do calçamento da Avenida que dá acesso ao Terminal de Passarinho- Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0450/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer a finalização da obra inacabada na Avenida Antônio da Costa Azevedo, nas proximidades da antiga Atol.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0451/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Severino Barbosa - Biai</p> <p>Assunto: Requer a relação de todos os Funcionários contratadas para a UPA RIO DOCE PROFESSOR GERMANO COELHO, com o cargo e endereço de cada um.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0452/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer Pedido de Informações sobre Contrato da UPA de Rio Doce com a OSS Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaira – S3 Gestão em Saúde.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0453/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer requalificação dos terminais de ônibus das linhas Jardim Brasil I e II.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0454/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer Terraplanagem na rua Princesa Isabel – Jardim Fragoso. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0455/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Severino Barbosa - Biai</p> <p>Assunto: Requer implementação de uma Academia de Saúde na Praça do Índio na Quadra 13 da 4ª Etapa do Bairro do Rio Doce.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0456/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Dete Silva.</p> <p>Assunto: Requer Execução de Serviços de Recapeamento em algumas vias do Bairro de Jardim Fragoso.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0457/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Dete Silva.</p> <p>Assunto: Requer Execução de Serviços de Recapeamento em algumas vias do Bairro de Ouro Preto.</p> <p>\</p> <p>Requerimento Nº 0458/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Dete Silva.</p> <p>Assunto: Requer Execução de Serviços de Recapeamento em algumas vias do Bairro de Rio Doce.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0459/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: Requer limpeza e recolocação das pedras da lombada na Av Pres. Kennedy em frente ao Mercadão dos Parafusos bairro de Peixinhos , Olinda – PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0460/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: Requer limpeza e colocação das canaletas e, remoção de entulhos, da Rua Caruaru esquina com Rua Jequie no bairro de Jardim Brasil 2 – Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0461/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: Requer colocação das canaletas, remoção de entulhos, e limpeza do esgoto na Rua Prof. Joao Batista Souza Esquina com Rua Aderito Gomes de Araújo no bairro de Peixinhos – Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0462/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: Requer manutenção do Canteiro de Jardins com Pneus com plantas na Rua Jequié esquina com a Rua Caruaru Bairro de Jardim Brasil, Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0463/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: Requer operação tapa buraco na Av. Antônio da Costa Azevedo, nº 480 em frente a Farmácia Tribuna até o número 1039 em frente a Paróquia Nossa Senhora da Ajuda.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0464/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: Requer colocação das canaletas, remoção de entulhos, e Limpeza do esgoto na Avenida Antônio da Costa Azevedo em frente ao número 1431 sentido Jardim Brasil no bairro de Peixinhos – Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0465/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Vlademir Labanca</p> <p>Assunto: Requer que seja encaminhada a portaria GM/GM n° 1.135 de 16 de agosto de 2023 do Ministério da Saúde, onde regulamenta o repasse do Governo Federal para cumprimento do piso da enfermagem e solicito projeto de lei para votação na câmara municipal de Olinda fixando o piso dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras”.</p> <p> </p> <p>*************************************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p>
Ordem do Dia
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 26ª Reunião Ordinária </p> <p>17 de agosto de 2023</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 26ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de agosto de 2023, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projetos em votação: </p> <p> </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO</p> <p> </p> <p>Projeto de Resolução nº 02/2023</p> <p>Autoria: Vereadora Denise Almeida </p> <p>Ementa: Cria o "Selo Lilás de Reconhecimento às Empresa atuantes no Combate à violência contra a mulher”.</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023</p> <p>Autoria: Vereadora Dete Silva</p> <p>Ementa: Concede o Titulo de Cidadã de Olinda a Sra. Maria José Barbosa Martins</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023</p> <p>Autoria: Vereadora Dete Silva</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Renildo de Vasconcelos Calheiros</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 04/2022</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência ou doença rara, nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Município de Olinda. </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe sobre estratégias para acompanhamento de demanda por educação infantil e redução de déficit de vagas em creche, no âmbito do Município de Olinda; </p> <p> </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 46/2023</p> <p>Autoria: Vereador Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Ementa: Garante as mulheres o direito a um acompanhante durante as consultas, exames e procedimentos operatórios nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 56/2023</p> <p>Autoria: Vereador Vinicius Castello</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a Assistência Técnica Social Pública e gratuita em habitação de interesse social voltada à população de baixa renda.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023</p> <p>Autoria: Vereador Vinicius Castello</p> <p>Ementa: Cria o “Dia Municipal do Meio Ambiente de Olinda”.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 72/2023</p> <p>Autoria: Vereador Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Ementa: Acrescenta os incisos V e VI ao artigo 6º da Lei nº 5578, de 30 de novembro de 2007, para elencar, dentre os direitos do administrado, que o advogado tenha direito de ter reconhecida, pela fé do seu grau, a declaração de autenticidade dos documentos que fizer juntar aos autos de processo administrativo.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 73/2023</p> <p>Autoria: Mesa Diretora CMO</p> <p>Ementa: Altera os Anexos I e II da Lei nº 6.276 de 30 de dezembro de 2022.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0466/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Irmão Biá</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Thiago José Barros de Aguiar, Supervisor Operacional da LOCAR.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0467/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Irmão Biá</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS a Sra. Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Inovação.</p> <p> </p> <p> </p> <p>*************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
