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PLO 58/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a isenção da Taxa de Limpeza Pública para os imóveis que contratarem empresas especializadas para o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 11:33:06
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos imóveis cedidos gratuitamente ou locados ao município.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 11:34:47
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece reserva de vagas para grupos previstos nesta norma, para provimento nos cargos efetivos e empregos públicos, providos mediante concurso público no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 11:36:22
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 11:46:43
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.363, de 17 de setembro de 2024
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PLO 62/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal de 2024, em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, no Valor de R$ 187.839,27 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte sete centavos).
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 11:47:19
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 63/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 13:03:17
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
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PLO 64/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui como " Patrimônio Imaterial de Olinda", entidades históricas.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
16 - BIAI
Texto Original
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PLO 65/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024, para utilização dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:41:43
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.360, de 29 de agosto de 2024
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PLO 66/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece "Política Municipal de Incentivo a Produção ao uso excedente de Energia Limpa" no Município de Olinda.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 11:59:22
Autor:
06 - Gisele Tavares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.372, de 10 de março de 2025
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PLO 67/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.285, de 27 de março de 2023.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 10:56:03
Autor:
16 - BIAI
Texto Original
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PLO 68/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 12:57:28
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.367, de 23 de dezembro de 2024
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PLO 69/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 12:58:51
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.368, de 23 de dezembro de 2024
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PLO 70/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara de Utilidade Pública "Instituto Saúde de Olinda - ISO".
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 15:23:40
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 71/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Olinda - CMASO. Altera a Lei Municipal nº 5.912 de 30 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 15:21:22
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.364, de 25 de novembro de 2024
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PLO 72/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei nº 6.070, de 08 de março de 2019.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.369, de 22 de janeiro de 2025
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PLO 73/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Instituto Meu Mundo Mais Verde (IMMMV).
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
06 - Gisele Tavares
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PLO 74/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Município a prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de cessão do Mercado Eufrásio Barbosa ao Estado de Pernambuco, originalmente autorizado pela Lei Municipal n° 6.046, de 28 de maio de 2018.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.365, de 16 de dezembro de 2024
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PLO 75/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o incentivo financeiro, a ser concedido aos profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primária, do Município de Olinda-PE, com recursos advindos da portaria GM/MS N° 960/2023, e de outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRES 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Denomina Vereador Mauro Fonseca o Plenário da Câmara Municipal de Olinda
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 10:57:21
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.341, de 05 de novembro de 2024
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PRES 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a “Medalha do Mérito Cultural Chico Science”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 10:58:28
Autor:
16 - BIAI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.342, de 05 de novembro de 2024
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PRES 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria a Medalha e o Diploma Ivan Maurício Monteiro dos Santos do Mérito Jornalístico no Município de Olinda.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 12:00:46
Autor:
16 - BIAI
Texto Original
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PRES 4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 573, de 19 de agosto de 1991, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Olinda.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.343, de 12 de novembro de 2024
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REQ 1/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Pedido de informação sobre a previsão de investimento em obras fruto das emendas impositivas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
11 - Dete Silva
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REQ 2/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Pedido de informação sobre as emendas parlamentares destinadas ao Hospital Tricentenário em 2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
11 - Dete Silva
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REQ 3/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Pedido de informação sobre as denúncias de não pagamento de funcionários e prestadores de serviços por parte da prefeitura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
11 - Dete Silva
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REQ 4/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer serviços de troca de lâmpadas em postes na Rua Maria Juraci, em Aguazinha.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
11 - Dete Silva
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REQ 5/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação da Rua das Papoulas na II Etapa do bairro de Rio Doce.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
16 - BIAI
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REQ 6/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação da Rua do Girassol, na II etapa do bairro de Rio Doce.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
16 - BIAI
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REQ 7/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer recuperação do gradil da Igreja Nossa Senhora do Carmo, Olinda-PE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
16 - BIAI
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REQ 8/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pintura das faixas de pedestre de Olinda.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
16 - BIAI
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REQ 9/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pintura das lombadas da cidade de Olinda.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
16 - BIAI
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REQ 10/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer grades de proteção na Praça Pedro Jorge, Casa Caiada, Olinda-PE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
16 - BIAI
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REQ 11/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer grades de proteção na Praça da Bíblia, Casa Caiada, Olinda-PE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
16 - BIAI
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REQ 12/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer placas sinalizadoras nas proximidades das igrejas católicas da cidade de Olinda.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
16 - BIAI
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REQ 13/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer mastros e redes de voleibol para as quadras do estádio Grito da República.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
16 - BIAI
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REQ 14/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Pedido de informação sobre a operação inverno deste ano.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
16 - BIAI
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REQ 15/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Pedido de informação sobre a situação da Vigilância Sanitária para emissão de alvarás e acompanhamento das tarefas competentes a este órgão durante o Carnaval.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
16 - BIAI
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REQ 16/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Pedido de informação sobre a instituição que prestará o serviço de atendimento médico e primeiros socorros no carnaval de Olinda.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
11 - Dete Silva
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REQ 17/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Pedido de informação sobre a oferta de medicamentos e de médicos nos postos de saúde de Olinda.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
11 - Dete Silva
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REQ 18/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Pedido de informação sobre a oferta de vagas nas escolas e creches da Rede Municipal de Olinda.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
11 - Dete Silva
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REQ 19/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer serviços de limpeza, capinação e desobstrução de canaletas e troca de placas da Rua Maria Sodré da Mota.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
11 - Dete Silva
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REQ 20/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer serviços de recapeamento de ruas e vias em Rio Doce.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
11 - Dete Silva
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REQ 21/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer manutenção urbana no Alto da Sé.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
11 - Dete Silva
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REQ 22/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer serviços de limpeza, capinação e desobstrução de canaletas de ruas em Salgadinho e Sítio Novo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
11 - Dete Silva
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REQ 23/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer serviços de limpeza, capinação e desobstrução de canaletas em Jardim Atlântico.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
11 - Dete Silva
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REQ 24/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer serviços de limpeza, capinação e desobstrução de canaletas de ruas em rio doce.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
11 - Dete Silva
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REQ 25/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer terraplenagem e nivelamento de via pública para retorno das atividades de mobilidade dos ônibus em toda extensão da Rua Palmito n° 7 Bairro Tabajara, Olinda/PE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
09 - Flávio Nascimento
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REQ 26/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Pedido de informação sobre o atraso no início do ano letivo na creche Maria das Dores da Silva.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
11 - Dete Silva
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REQ 27/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer limpeza das canaletas, colocação de canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição em toda extensão da Rua Débora Regis de Carvalho.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
09 - Flávio Nascimento
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REQ 28/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Pedido de informação sobre falta de medicamentos e construção do posto de saúde no Alto da Bondade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
10 - Jojó Guerra
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