Lei Ordinária nº 6.174, de 17 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6174
Ano
2021
Data
17/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município de Olinda e dá outras providências;
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica