Lei Ordinária nº 6.176, de 10 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6176
Ano
2021
Data
10/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para Pessoa com Deficiência - PCD, no Município de Olinda;
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica