Lei Ordinária nº 6.240, de 16 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6240
Ano
2022
Data
16/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 6.235, de 13 de junho de 2022, que "dispões sobre a ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio destinados à minimização das perdas financeiras de família desabrigadas em razão das fortíssimas chuvas ocorridas nos dias 25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram nos abrigos oficiais, instalados pela Prefeitura de Olinda", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de normas Internas/Outras Providências
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica