Lei Ordinária nº 6.268, de 21 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6268
Ano
2022
Data
21/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, cria a Secretaria Executiva de Políticas sobre drogas e a Secretaria executiva de Proteção aos animais, cria os cargos para funcionamento da Ouvidoria Geral do Município e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico de Olinda (AD-Olinda) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de normas Internas/Outras Providências
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica