Decreto Legislativo nº 5, de 04 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2023
Data
04/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Sr. João da Silva Trindade.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica