Lei Ordinária nº 6.306, de 30 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6306
Ano
2023
Data
30/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a “Semana Municipal de Conscientização Ambiental e Sustentabilidade de Olinda.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Ocupação Urbana
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Anexos Norma Jurídica